Mais de 15 milhões de brasileiros estão registrados como Microempreendedor Individual (MEI), de acordo com dados do Governo Federal. Esta categoria oferece oportunidades para trabalhadores autônomos se formalizarem, emitirem nota fiscal e usufruírem de benefícios previdenciários. No entanto, esse crescente número de formalizações também tem atraído a atenção de golpistas na internet.
Entre os golpes mais comuns, estão os sites falsos para a geração do DAS-MEI, onde golpistas criam páginas que simulam a identidade visual dos portais oficiais do governo e geram uma falsa guia de recolhimento. O Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP) esclarece que esse processo é sempre gratuito e feito pelo portal Gov.br. O MEMP também esclarece que não envia guias pelos Correios, SMS, WhatsApp ou e-mail, sendo que todo o processo deve ser realizado pelo contribuinte.
Outra modalidade de golpe são os e-mails com solicitações de retificação, pedindo correções em declarações. Ao clicar no link enviado, o contribuinte acaba deixando seu computador vulnerável para que os estelionatários possam praticar uma série de golpes.
Para se proteger, Afonso sugere que o MEI evite clicar em links suspeitos e busque informações somente nas páginas oficiais do governo. “Caso o golpe já tenha sido efetuado, é essencial usar o canal de denúncias da Controladoria Geral da República (https://falabr.cgu.gov.br/) e registrar um boletim de ocorrência na polícia”, ressalta.
