Novo formato será usado apenas em novas inscrições a partir de 31 de julho, mas empresas do Grande ABC devem adaptar seus sistemas.
A Receita Federal passa a emitir o CNPJ alfanumérico para novas inscrições no dia 31 de julho. A medida busca expandir a capacidade de cadastramento do órgão e evitar o esgotamento das combinações numéricas do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica.
O modelo atual de 14 caracteres será mantido, mas com a inclusão de letras em posições específicas para ampliar o volume de registros. Registros já ativos não passam por modificação e mantêm os numerais originais.
Impactos do CNPJ alfanumérico nos sistemas das empresas
A introdução do CNPJ alfanumérico exige adaptação técnica nos softwares de gestão, emissores de notas fiscais e ferramentas de integração via APIs e Webservices. Negócios com sistemas desatualizados correm o risco de registrar falhas ao validar fornecedores ou clientes novos.
O sócio da MCR Contabilidade e Auditoria, Carlos Afonso, alerta para a necessidade de verificação imediata com fornecedores de TI. “A mudança não altera o CNPJ das empresas que já existem, mas exige atenção à infraestrutura tecnológica utilizada pelas organizações. Sistemas de gestão, emissão de notas fiscais, cadastros e integrações precisam estar preparados para reconhecer o novo padrão”, destacou o especialista de Santo André.
Softwares que consomem dados diretamente da base nacional do órgão federal devem passar por testes de compatibilidade antes do prazo final. A recomendação do fisco orienta os desenvolvedores a concluírem as adaptações antes da entrada do novo formato em produção.
Negócios já consolidados não precisam solicitar substituição de documento ou atualização cadastral. Toda a transição para o CNPJ alfanumérico ocorrerá de forma automática para novos registros, sem impacto na validade jurídica das inscrições vigentes.
